Pursuant to Rule 13a-16 or 15d-16 of the
São Paulo, SP, Brazil
04538-132
under cover Form 20-F or Form 40-F. Form 20-F ___X___ Form 40-F _______
Indicate by check mark whether the registrant by furnishing the information contained in this Form is also thereby furnishing the information to the Commission pursuant to Rule 12g3-2(b) under the Securities Exchange Act of 1934.
Yes _______ No ___X____COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Companhia Aberta
CNPJ/MF 33.042.730/0001-04
NIRE 35300396090
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 E LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO
| 1. | Data, hora e local: 11 de dezembro de 2017, às 11h, na sede social da Companhia, na Av. Brigadeiro Faria Lima nº 3400, 20º andar, em São Paulo, Estado de São Paulo. | |
| 2. | Convocação: Anúncios publicados nos dias 10, 11 e 14 de novembro de 2017 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nas páginas 20, 9 e 11, respectivamente, e no Jornal Folha de São Paulo de São Paulo – Edição Regional, nas páginas A22, A28 e A20, respectivamente, que ficarão arquivados na sede da Companhia. | |
| 3. | Presenças: Instalada a Assembleia com a presença de acionistas representando 63,06% do capital votante, conforme comprovado pelo Livro de Presença de Acionistas, bem como o representante da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, o Sr. Gilberto Grandolpho, e os Diretores Executivos da Companhia, os Srs. David Moise Salama e Marcelo Cunha Ribeiro. | |
| 4. | Mesa: Por indicação do Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o Sr. David Moise Salama presidiu a Assembleia e convidou para secretariar os trabalhos a Sra. Claudia Maria Sarti. | |
| 5. | Ordem do Dia (i) reaprovar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, reapresentadas pela Administração; e (ii) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016. | |
| 6. | Deliberações: Ficando as orientações de voto arquivadas na sede da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: | |
| 6.1. | Aprovar, por unanimidade, a lavratura desta ata em forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os §§ 1º e 2º do artigo 130 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”). | |
1
| 6.2. |
Aprovar, por unanimidade, a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios encerrados em 31/12/2015 e 31/12/2016, do Relatório da Administração e do Parecer dos Auditores Independentes, publicadas no dia 23 de novembro de 2017 no Jornal Folha de São Paulo de São Paulo – Edição Regional (páginas 05 a 25) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo (páginas 01 a 09), tendo em vista já serem os mesmos do conhecimento de todos os acionistas presentes. | |
| 6.3. |
Reaprovar, por maioria dos acionistas presentes, tendo sido computados 803.363.775 votos a favor e 52.440.357 votos contrários, com as declarações de voto rubricadas pela mesa, devidamente registradas, as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2015, reapresentadas voluntariamente pela Administração da Companhia e o Relatório da Administração (“Demonstrações Financeiras Reapresentadas”). | |
| 6.4. |
Aprovar, por maioria dos acionistas presentes, tendo sido computados 803.363.775 votos a favor e 52.440.357 votos contrários, com as declarações de voto, rubricadas pela mesa, devidamente registradas, as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício social findo em 31/12/2016. | |
| 6.5. |
Fica consignado que os votos contrários à aprovação das matérias da ordem do dia não foram acompanhados de qualquer justificativa técnica. | |
| 6.6. |
Tendo em vista que foi apurado prejuízo no exercício social findo em 31/12/2015 no valor de R$ 1.214.120.757,10 (um bilhão, duzentos e quatorze milhões, cento e vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dez centavos), o mesmo será integralmente absorvido pela reserva de lucros existente, até o limite disponível, nos ternos do parágrafo único do art. 189 da Lei das S.A. e o saldo remanescente alocado na Conta de Prejuízos Acumulados. Fica consignado que, apesar de a assembleia geral ordinária de 2016, realizada em 28 de abril de 2016, ter previsto que os dividendos intermediários declarados pela Companhia em março de 2015, no valor de R$275.000.000,00 seriam imputados ao dividendo mínimo obrigatório do exercício findo em 2015, como nas Demonstrações Financeiras Reapresentadas não foi apurado lucro líquido naquele exercício, referidos dividendos foram distribuídos à conta de reserva de lucros (reserva estatutária de capital de giro) existentes à época da distribuição. | |
| 6.7. |
Tendo em vista que foi apurado o prejuízo no exercício findo em 31/12/2016 no valor de R$ 934.746.624,28 (novecentos e trinta e quatro milhões, setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), o mesmo será integralmente alocado na Conta de Prejuízos Acumulados. | |
| 7. |
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Presidente da mesa, pela Secretária e por todos os acionistas presentes. | |
2
| 8. |
Documentos Arquivados: Ficam arquivados na sede da Companhia o Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária, a Proposta da Administração, as Demonstrações Financeiras, Relatório da Administração, o Parecer dos Auditores Independentes e as orientações de voto apresentadas. | |
| 9. |
Assinaturas: DAVID MOISE SALAMA – PRESIDENTE; CLAUDIA MARIA SARTI – SECRETÁRIA; GILBERTO GRANDOLPHO – DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES; MARCELO CUNHA RIBEIRO – DIRETOR EXECUTIVO DE FINANÇAS; Acionistas: VICUNHA TÊXTIL S.A.; VICUNHA AÇOS S.A.; RIO IACO PARTICIPAÇÕES S.A.; CFL PARTICIPAÇÕES S.A.; CAIXA BENEFICIENTE DOS EMPREGADOS DA CSN – CBS; CLUBE DE INVESTIMENTO FIBRA; CSN INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; CLUBE DE INVESTIMENTO GUIDARA; CLUBE DE INVESTIMENTO KOKUREN; GERAÇÃO FUTURO L.PAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES; AMERICAN HEART ASSOCIATION, INC.; ADVANCED SERIES TRUST - AST PARAMETRIC EME PORTFOLIO; ARIZONA PSPRS TRUST; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; BLACKROCK CDN MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY NA; BOARD OF PENSIONS OF THE EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMER; BMO MSCI EMERGING MARKETS INDEX ETF; CAISSE DE DEPOT ET PLACEMENT DU QUEBEC; CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; CASEY FAMILY PROGRAM; CF DV EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; CHEVRON MASTER PENSION TRUST; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; COMMONWEALTH OF PENNSYLV.PUB.SCHOOL EMP RET S; COMMONWEALTH SUPERANNUATION CORPORATION; DEUTSCHE X-TRACKERS MSCI ALL WORLD EX US HEDGED EQUITY ETF; DIVERSIFIED MARKETS (2010) POOLED FUND TRUST; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TFE BEN PLANS EM MQ EQU FD; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX MASTER FUND; EMERGING MARKETS EQUITY INDEX PLUS FUND; EMERGING MARKETS EX-CONTROVERSIAL WEAPONS EQUITY INDEX FD B; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; EVTC CIT FOF EBP-EVTC PARAMETRIC SEM CORE EQUITY FUND TR; FSS EMERGING MARKET EQUITY TRUST; FIDELITY SALEM STREET T: FIDELITY E M INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET T; FIDELITY TOTAL INTE INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET T: FIDELITY G EX U.S INDEX FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SAI EMERGING M I FUND; FIDELITY SALEM STREET TRUST: FIDELITY SERIES G EX US I FD; FIRST TRUST BRAZIL ALPHADEX FUND; FIRST TRUST LATIN AMERICA ALPHADEX FUND; FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS; GE INVESTMENTS FUNDS, INC; GOLDMAN SACHS TRUST II- GOLDMAN SACHS MULTI-MANAGER G E FUND; GOVERNMENT EMPLOYEES SUPERANNUATION BOARD; HIGHLAND COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; IBM 401 (K) PLUS PLAN; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; ISHARES MSCI ACWI EX U.S. ETF; ISHARES MSCI BRAZIL CAPPED ETF; ISHARES MSCI BRIC ETF; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS ETF; JAPAN TRUSTEE SERVICES BK, LTD. RE: RTB NIKKO BEA MOTHER FD; JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK, LTD. RE: STB DAIWA E E F I M F; JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL STRATEGIC EQUITY ALLOCAT; JOHN HANCOCK FUNDS II STRATEGIC EQUITY ALLOCATION FUND; JOHN HANCOCK VARIABLE INS TRUST INTERN EQUITY INDEX TRUST B; LEGAL & GENERAL COLLECTIVE INVESTMENT TRUST; LEGAL AND GENERAL ASSURANCE PENSIONS MNG LTD; LEGAL & GENERAL GLOBAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; LEGAL & GENERAL GLOBAL EQUITY INDEX FUND; LEGAL & GENERAL INTERNATIONAL INDEX TRUST; MANAGED PENSION FUNDS LIMITED; MERCER QIF FUND PLC; MUNICIPAL E ANNUITY A B FUND OF CHICAGO; NATIONAL COUNCIL FOR SOCIAL SECURITY FUND; NEW YORK STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM; NEW ZEALAND SUPERANNUATION FUND; NORTHERN EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; NORTHERN TRUST INVESTIMENT FUNDS PLC; NORTHERN TRUST COLLECTIVE ALL COUNTRY | |
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|
WORLD I (ACWI) E-U F-L; NORTHERN TRUST COLLECTIVE EMERGING MARKETS INDEX FUND-LEND; NORTHERN TRUST UCITS FGR FUND; NTGI QM COMMON DAILY ALL COUNT WORLD EXUS EQU INDEX FD LEND; NTGI-QM COMMON DAC WORLD EX-US INVESTABLE MIF – LENDING; NTGI-QM COMMON DAILY EMERGING MARKETS EIF – LENDING; NTGI-QM COMMON DAILY EMERGING MARKETS EQUITY I F- NON L; OLD WESTBURY LARGE CAP STRATEGIES FUND; OPPENHEIMER EMERGING MARKETS REVENUE ETF; PANAGORA RISK PARITY MULTI ASSET MASTER FUND, LTD; PARAMETRIC EMERGING MARKETS FUND; PARAMETRIC TAX-MANAGED EMERGING MARKETS FUND; PICTET - EMERGING MARKETS INDEX; POWERSHARES FTSE RAFI EMERGING MARKETS PORTFOLIO; PUBLIC SECTOR PENSION INVESTMENT BOARD; RETAIL EMPLOYEES S PTY. LIMITED; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERG0ING MARKETS LARGE COMPANY INDEX ETF; SCHWAB FUNDAMENTAL EMERGING MARKETS LARGE COMPANY INDEX FUND; SCOTTISH WIDOWS INVESTMENT SOLUTIONS FUNDS ICVC- FUNDAMENTAL; SPARTAN GROUP TRUST FOR EMPLYEE BENEFIT PLANS; SPDR MSCI EMERGING MARKETS STRATEGICFACTORS ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS FUND; SSGA SPDR ETFS EUROPE I PLC; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; STATE OF MINNESOTA STATE EMPLOYEES RET PLAN; STATE OF NEW JERSEY COMMON PENSION FUND D; STATE STREET EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; STATE STREET GLOBAL ADVISORS LUX SICAV - S S G E M I E FUND; STATE ST B AND T C INV F F T E RETIR PLANS; STATE STREET GLOBAL EQUITY EX-US INDEX PORTFOLIO; STATE STREET IRELAND UNIT TRUST; STATE STREET MSCI ACWI EX USA IMI SCREENED NON-LENDING COMMON TRUST FUND; ST STR RUSSELL FUND GL EX-U.S. INDEX NON-LEND COMMON TR FD; STICHTING PENSIOENFONDS VAN DE ABN AMRO BK NV; TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS; TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS; THE BANK OF NEW YORK MELLON EMP BEN COLLECTIVE INVEST FD PLA; THE BOARD OF.A.C.E.R.S.LOS ANGELES, CALIFORNIA; THE HARTFORD GLOBAL REAL ASSET FUND; THE NOMURA T AND B CO LTD RE I E S INDEX MSCI E NO HED M FUN; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAG.BOARD; THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF CALIFORNIA; THE SEVENTH SWEDISH NATIONAL PENSION FUND - AP7 EQUITY FUND; THE STATE TEACHERS RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY I F; TIFF MULTI-ASSET FUND; TRUST & CUSTODY SERVICES BANK, LTD. RE: EMERGING E P M F; THE TIFF KEYSTONE FUND, L.P.; UTAH STATE RETIREMENT SYSTEMS; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; VANG FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FD, A S OF V INTER E I FDS; VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY; VANGUARD INVESTMENT SERIES PLC; VANGUARD INVESTMENTS FUNDS ICVC-VANGUARD FTSE GLOBAL ALL CAP INDEX FUND; VANGUARD TOTAL WSI FD, A SOV INTERNATIONAL EQUITY INDEX FDS; VOYA EMERGING MARKETS INDEX PORTFOLIO; WASHINGTON STATE INVESTMENT BOARD;WISDOMTREE EMERGING MARKETS EX-STATE-OWNED ENTERPRISES FUND; AQR FUNDS - AQR EMERGING MOMENTUM STYLE FUND; BUREAU OF LABOR FUNDS - LABOR PENSION FUND; CONSTRUCTION & BUILDING UNIONS SUPER FUND; FIDELITY INVESTMENT FUNDS FIDELITY INDEX EMERG MARKETS FUND; JPMORGAN FUNDS (IRELAND) ICAV; JNL/MELLON CAPITAL EMERGING MARKETS INDEX FUND; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO; RETIREMENT INCOME PLAN OF SAUDI ARABIAN OIL COMPANY; STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL; STICHING PENSIOENFONDS VOOR HUISARTSEN; THE MASTER TRUST BANK OF JAP, LTD. AS TR. FOR MTBJ400045828; THE MASTER TRUST BANK OF JAP LTD. AS TR. FOR MTBJ400045829; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T. FOR MTBJ400045833; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T. FOR MTBJ400045835; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TR FOR MUTB400045792; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS TRUSTEE FOR MUTB400045795; THE MASTER TRUST BANK OF JAPAN, LTD. AS T. FOR MUTB400045796; VANTAGETRUST III MASTER COLLECTIVE INVESTMENT FUNDS TRUST; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FD, A SE VAN S F; NATIONAL GRID UK PENSION SCHEME TRUSTEE LIMITED. | ||
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Atesto que a presente é cópia fiel da original, lavrada em livro próprio.
São Paulo, 11 de dezembro de 2017.
_______________________________
Claudia Maria Sarti
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COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Companhia Aberta
CNPJ/MF 33.042.730/0001-04
NIRE 35300396090
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
11 de dezembro de 2017
Mapa final sintético de votação
Nos termos da Instrução CVM nº 481/09, conforme alterada, abaixo o mapa sintético final de votação relativo às matérias submetidas à deliberação da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de dezembro de 2017.
| Quantidade de ações |
% sobre | |||||||||
| Matérias | Deliberação | total de | ||||||||
| votos | ||||||||||
| Lavrar a ata em forma de sumário e sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes (art. 130, §§1º e 2º da Lei nº 6.404). | Aprovar | 855.804.132 | 100% | |||||||
| Abster-se | - | - | ||||||||
| Rejeitar | - | - | ||||||||
| Reaprovar as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2015, reapresentadas voluntariamente pela Administração da Companhia e o Relatório da Administração. | Aprovar | 803.363.775 | 94% | |||||||
| Abster-se | - | - | ||||||||
| Rejeitar | 52.440.357 | 6% | ||||||||
| Aprovar as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício social findo em 31/12/2016. | Aprovar | 803.363.775 | 94% | |||||||
| Abster-se | - | - | ||||||||
| Rejeitar | 52.440.357 | 6% | ||||||||
São Paulo, 11 de dezembro de 2017.
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
David Moise Salama
Diretor Executivo de Relações com Investidores
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COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL | |
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By: |
/S/ Benjamin Steinbruch
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Benjamin Steinbruch
Chief Executive Officer | |
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By: |
/S/ David Moise Salama
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David Moise Salama
Executive Officer | |
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